Cursos de dupla certificação para jovens

Escolhe o curso que te faz sentir um profissional e entra no mundo das profissões, antecipando o que poderás vir a ser.

Tens mais de 130 cursos ao teu dispor que te preparam para o mundo do trabalho e para o ensino superior.

Após a conclusão do 9º ano de escolaridade, faz o secundário, escolhendo um curso integrado numa destas modalidades formativas:

Cursos Profissionais
Um mundo de oportunidades

Nesta modalidade, tens mais de 90 cursos à escolha. O difícil será não encontrares um que corresponda aos teus interesses e expectativas.

As aprendizagens são organizadas em módulos que te permitem uma maior flexibilidade ao longo do teu percurso escolar, correspondente a três anos.

Para além da aquisição de conhecimentos e de competências que te preparam para o exercício de uma profissão, realizas um estágio e desenvolves um projecto, designado “Prova de Aptidão Profissional”. No final, obténs o 12º ano e uma qualificação profissional de nível 3.

Cursos de Aprendizagem
Uma oportunidade em alternância

Nesta modalidade, o teu tempo é repartido entre uma escola/centro de formação profissional e uma empresa, em sistema de alternância. Logo, executas de imediato, o que aprendes.

Os Cursos de Aprendizagem têm uma duração média de três anos e conferem-te o 12º ano bem como uma qualificação profissional de nível 3.

Cursos do Ensino Artístico Especializado
Uma oportunidade ao teu talento

As artes visuais e audiovisuais, a dança e a música são os domínios em que podes escolher um Curso do Ensino Artístico Especializado.

Ao longo de três anos, adquires competências técnico-artísticas e poderás obter, para além do 12º ano, uma qualificação profissional de nível 3, caso concluas com sucesso um curso no domínio das artes visuais ou audiovisuais.

Objectivos Eixo Jovens - Iniciativa Novas Oportunidades

Este eixo de intervenção tem como objectivo dar resposta aos baixos níveis de escolarização dos jovens através da diversificação das vias de educação e formação, pelo reforço do número de vagas de natureza profissionalizante e da exigência em garantir melhores taxas de aproveitamento escolar.

Neste contexto, destaca-se o objectivo de inverter a tendência do aumento do número de jovens que não conclui o ensino secundário e, simultaneamente, a valorização das aprendizagens proporcionadas por este nível de ensino.

O cumprimento destes objectivos passa por uma intervenção em vários domínios, nomeadamente:

• implementação dos planos de recuperação e de acompanhamento como estratégia de intervenção privilegiada de combate ao insucesso educativo dos alunos do ensino básico, possibilitando que um número crescente de jovens não abandone a escola e atinja o ensino secundário;
• estabelecimento de mecanismos de reorientação do processo educativo dos alunos do ensino básico que estejam em risco de retenção repetida (definição de percursos curriculares alternativos, encaminhamento para cursos de educação e formação, etc.);
• forte incremento das vagas disponibilizadas em cada ano para as ofertas profissionalizantes de nível secundário, tendo em vista a sua diversificação e o contributo para a melhoria do aproveitamento escolar;
• evolução de todas as ofertas qualificantes dirigidas a jovens sem o ensino secundário completo para percursos conferentes de certificação escolar e profissional;
• desenvolvimento do sistema de informação e de orientação escolar e profissional , de modo a possibilitar aos jovens e às suas famílias um processo de decisão mais fácil e informado relativamente à escolha do percurso formativo;
• promoção da gestão integrada das ofertas e da rede de estabelecimentos e cursos de ensino e formação no âmbito do Ministério da Educação, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e entidades privadas, de modo a alcançar a máxima equidade e eficiência na cobertura do território nacional;
• revisão e harmonização das estruturas curriculares e cargas horárias das diferentes ofertas de nível secundário existentes nas redes dos Ministério da Educação, Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e entidades privadas, de forma a assegurar a coerência da oferta e uma maior legibilidade da mesma para os destinatários;
• desincentivo à entrada no mercado de trabalho de jovens com menos de 22 anos que não tenham concluído o ensino secundário, assegurando ofertas de dupla certificação, i.e., ofertas profissionalmente qualificantes que permitam concluir esse nível de escolaridade;
• revisão do modelo de financiamento , tendo em vista promover o acesso a estas vias e assegurar uma maior equidade social e territorial, bem como eliminar distorções na procura entre diferentes vias de educação e formação profissionalmente qualificantes;
• desenvolvimento de um sistema de certificação da qualidade, regido por padrões internacionais que, a prazo, deverá ser considerado nos critérios de financiamento.

Metas e Medidas

1. Abranger até 2010 em cursos de dupla certificação ao nível do 12.º ano de escolaridade mais de 650.000 jovens. Esta meta, representando um crescimento acumulado de 100.000 vagas, permitirá que em 2010 o número de jovens abrangidos pelas vias profissionalizantes corresponda a metade do total de jovens a frequentar o ensino secundário.

Modalidades (nº de vagas)	2005	2006	2007	2008	2009	2010
Cursos Tecnológicos		+5 000	+5 000	+10 000	+10 000	+5 000
Cursos Profissionais
Cursos de Aprendizagem
Cursos de Educação e Formação
Cursos do Ensino Artístico
Cursos de especialização Tecnológica
Crescimento anual acumulado		+5 000	+10 000	+20 000	+30 000	+35 000
Total	110 000	115 000	120 000	130 000	140 000	150 000

Este crescimento das ofertas será realizado através das redes dos Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Social, bem como das redes de operadores privados de educação e formação.

2. Garantir que até 2010 será proporcionado a todos os jovens em risco de abandonar o sistema de ensino sem cumprirem a escolaridade obrigatória a integração em vias profissionalizantes que permitam concluir o 9º ano de escolaridade.

Modalidades (nº de vagas)	2005	2006	2007	2008	2009	2010
Cursos Profissionais		+2 500	+2 500	+2 500	+2 500	+2 500
Cursos de Aprendizagem
Cursos de Educação e Formação
Crescimento anual acumulado		+2 500	+5 000	+7 500	+10 000	+12 500
Total	15 000	17 500	20 000	22 500	25 000	27 500

3. Alargar o Ensino Profissional às escolas secundárias integradas na rede pública de estabelecimentos de ensino. A aplicação deste compromisso resulta, já no ano lectivo de 2005 / 2006, na abertura de mais 40 cursos profissionais na rede pública de estabelecimentos de ensino, prevendo-se uma expansão gradual desta oferta ao longo do período de vigência da Iniciativa.

Em 2010 todas as escolas secundárias públicas deverão integrar na sua oferta cursos profissionais.

Anos lectivos	2005/2006	2006/2007	2007/2008	2008/2009	2009/2010
Nº cursos	40	100	200	300	450

4. Privilegiar no Plano de Formação do Instituto de Emprego e Formação Profissional e nos Programas e Intervenções Operacionais, a oferta de cursos com dupla certificação para os jovens sem escolarização ao nível do secundário. Prevê-se um período de transição dos actuais cursos de Qualificação Inicial, que integram o actual Plano de Formação do IEFP e medidas operacionais, para ofertas de dupla certificação.

5. Proporcionar aos jovens que tenham concluído um Curso de Qualificação Inicial a possibilidade de obtenção de uma certificação escolar, em particular de 12º ano. Esta possibilidade, a disponibilizar ao longo de 2006, poderá passar pela equivalência das competências adquiridas e pela integração em eventuais percursos formativos complementares de curta duração.

6. Reforçar gradualmente a oferta de Cursos de Especialização Tecnológica – que proporcionam uma Qualificação Profissional de nível IV –, a sua divulgação e permitir a possibilidade de participação nestes cursos a jovens que tenham o secundário incompleto.

7. Criar um Sistema de Informação e Gestão da Oferta Formativa de dupla certificação

Esta medida, crucial no plano da implementação desta Iniciativa, pretende responder a dois grandes objectivos:

i) sustentar a tomada de decisão no que se refere à estruturação da oferta de formação, de modo a prevenir disfunções ao nível da cobertura territorial e dos públicos e optimizar a afectação de recursos financeiros;
ii) reforçar a legibilidade da oferta formativa, proporcionando um instrumento informativo, integrado e exaustivo, que apoie a orientação escolar e profissional dos jovens e que seja uma ferramenta útil a todos os agentes envolvidos (do indivíduo à empresa). Prevê-se que este instrumento tenha uma aplicação efectiva já para o início do próximo ano lectivo 2006/2007.

8. Assegurar uma gestão integrada da rede de estabelecimentos de ensino e formação de modo a promover a eficácia na cobertura do território nacional e de públicos e garantir uma maior racionalização na utilização dos recursos existentes. Esta opção permitirá a concentração dos recursos financeiros na promoção da oferta de formação e na qualificação do sistema, por redução de investimento de natureza infraestrutural. Durante o 1º semestre de 2006 realizar-se-á um levantamento dos níveis e condições de utilização dos equipamentos incluídos nas redes dos sistemas de ensino e formação, por forma a elaborar um protocolo abrangente de partilha desses recursos entre o Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social.

Já no início de 2006 será celebrado um protocolo entre os dois ministérios, no sentido de que nas instalações das escolas Marquês de Pombal, em Lisboa e Infante D. Henrique, no Porto, venham a ser instalados centros de formação profissional integrados na rede do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

9. Realizar, já durante o ano de 2006, bem como ao longo da vigência da Iniciativa, uma campanha alargada de informação e sensibilização, nos meios de comunicação social, com o objectivo de promover a escolarização de 12º ano e a valorização social da escola e da formação profissional

10. Rever as estruturas curriculares e cargas horárias dos cursos de natureza profissionalizante com vista a reforçar a sua coerência através, nomeadamente, da harmonização das ofertas que confiram o mesmo grau de ensino e nível de qualificação observando-se, contudo, o princípio da especificidade de cada um.

11. Criar, de forma gradual, condições de permeabilidade entre as ofertas e sistemas de educação e formação, permitindo que o percurso de formação possa ser iniciado num determinado curso e concluído noutro, através de um processo célere de equivalência ou mecanismo de reconhecimento das competências adquiridas.

12. Promover a revisão do modelo de financiamento, em especial a componente de bolsas, tendo como objectivos:

i) reforçar a participação dos jovens na formação, nomeadamente os mais carenciados e inseridos em regiões mais sujeitas aos fenómenos do abandono precoce,
ii) evitar distorções na procura entre diferentes modalidades de formação de dupla certificação. Prevê-se que os trabalhos técnicos estejam concluídos no 1º semestre de 2006, de forma a permitir a sua aplicação no decurso do próximo ciclo de programação dos Fundos Estruturais.

13. Criar um Sistema Integrado de Orientação Escolar e Profissional

No âmbito desta medida, está prevista a elaboração de um referencial técnico comum que possibilite aproximar os serviços de orientação escolar e profissional inseridos nos sistemas de educação e de formação, em termos da comunicabilidade, harmonização de procedimentos técnicos e, eventualmente, partilha de recursos. Pretende-se que seja criada uma plataforma de trabalho comum e que seja garantida a portabilidade do diagnóstico produzido entre sistemas, de forma a tornar mais célere o processo de atendimento e encaminhamento.

Proceder-se-á a uma revisão do modelo de intervenção destes serviços, que deverá assentar na dinamização de equipas técnicas pluridisciplinares que assegurem um tratamento mais integrado das dimensões que estão presentes na definição da trajectória escolar e/ou formativa dos jovens.

No início do próximo ano lectivo serão desencadeadas experiências piloto neste domínio.

14. Eliminar os incentivos à contratação de jovens até aos 23 anos que ainda não tenham concluído o 12º ano de escolaridade, reencaminhando os apoios públicos para a sua integração em cursos profissionalizantes que possibilitem a obtenção de habilitação escolar. Este compromisso será concretizado no 1º semestre de 2006, no âmbito do processo de revisão de políticas de emprego já em curso.

15. Mobilizar instituições privadas para apoiar projectos educativos e jovens carenciados. Esta iniciativa, a desenvolver num contexto de aprofundamento da responsabilidade social, tem como objectivo melhorar o apoio directo a situações concretas, mas também aprofundar os laços de integração da escola ou entidade formadora para com o meio social e comunidade em que se inserem.