Criada Comissão de Acompanhamento da Iniciativa Novas Oportunidades

04 Fev 2010
A Comissão de Acompanhamento da Iniciativa Novas Oportunidades e do Sistema Nacional de Qualificações foi criada com a publicação da Portaria nº 73/2010, de 4 de Fevereiro, em Diário da República.

Com a publicação da Portaria nº 73/2010, de 4 de Fevereiro, em Diário da República, foi criada a Comissão de Acompanhamento da Iniciativa Novas Oportunidades e do Sistema Nacional de Qualificações. Esta comissão tem como objectivo principal a promoção do espaço de articulação e integração das políticas de educação e de formação, de jovens e adultos, centrando a sua intervenção no desenvolvimento de estratégias de aprendizagem ao longo da vida, na consolidação da Iniciativa Novas Oportunidades e do Sistema Nacional de Qualificações, na afirmação da qualidade e da diversidade de percursos formativos, na valorização e reforço do Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, na qualificação dos agentes e operadores de educação e formação e no incremento da qualidade e da inovação no domínio do currículo, das metodologias e dos recursos pedagógicos.
A Comissão é composta por um representante da Agência Nacional para a Qualificação (que a coordena), do Instituto do Emprego e Formação Profissional, do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, do Programa Operacional Potencial Humano, do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, das cinco Direcções Regionais de Educação, das duas centrais sindicais e, ainda, das confederações patronais com assento na Comissão Permanente da Concertação Social.
A criação da Comissão de Acompanhamento da Iniciativa Novas Oportunidades e do Sistema Nacional de Qualificações surge da necessidade de se assegurar uma utilização cada vez mais eficiente e eficaz dos recursos, assente na racionalização da rede de ofertas de modalidades de educação/formação, e do imperativo de se reforçar  a cooperação entre os diversos operadores e entre estes e os organismos nacionais com responsabilidade ao nível da coordenação e organização do referido Sistema.

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O Catálogo Nacional de Qualificações é um instrumento de gestão estratégica de qualificações de nível não superior que conferem dupla certificação (escolar e profissional).

www.catalogo.anq.gov.pt

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Os Avaliadores Externos são elementos que integram os Júris de Certificação de Processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) nos Centros Novas Oportunidades, desempenhando uma função reguladora e de afirmação social dos referidos processos. Compõem uma Bolsa Nacional de avaliadores acreditados pela ANQ.

www.avaliadores.anq.gov.pt

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A Agência Nacional para a Qualificação, I.P. é um instituto público, tutelado pelos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, com a missão de coordenar a execução das políticas de educação e formação profissional de jovens e adultos e assegurar o desenvolvimento e a gestão do Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências.

www.anq.gov.pt

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O Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa, coordenado pelo GEPE-ME, gere os percursos de qualificação de dupla certificação de adultos e as redes nacionais de ofertas de educação-formação. É a base para a informação estatística relativa à Iniciativa Novas Oportunidades.

Guia de Acesso

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SIGO – Centros NO

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